
Semana passada as manchetes de todos os jornais espantaram quase todos: O Superior Tribunal Federal – STF derruba a exigência de diploma em jornalismo para profissionais que trabalham em veículos de comunicação.
Porém, a notícia pegou quase todo mundo de surpresa. Os jornalistas já acompanham o caso na justiça há 8 anos e a exigência de diploma já havia sido derrubada em 2005, porém foi retomada em outra ação judicial.
A regulamentação da profissão de jornalismo fica então comprometida e passa a ser a próxima pauta para discussões de modificação no texto. Isso porque a base de um texto de regulamentação da profissão é assegurar o trabalho aos diplomados, e só diplomados, na área em questão.
Regulamentar a profissão é um debate antigo também na área do turismo, porém, a lista não pára por ai. Lutam pela regulamentação os profissionais formados em Informática, Marketing, Oceanografia, Designer, Ecologia, Analista de Sistemas, e por ai vai. Também lutam pela regulamentação, desta vez da atividade, os DJ, Motoboys e ai vem outra grande lista. Em resumo: todas as profissões contemporâneas lutam por uma “proteção” legal no mercado. Tão contemporâneas, que agora, enquanto escrevo no editor de texto de meu computador, ele me sugere corrigir os nomes, pois, não os reconhece.
As perguntas que ficam são: isso é justo? É ideal? Resolve os problemas?

Até que ponto “reservar” a fatia do mercado aos diplomados em Ecologia irá melhorar o trabalho na preservação ambiental? Até que ponto se deve barrar os excelentes colunistas especialistas (em economia, direito, metereologia...) de revistas, telejornais e portais por não terem diploma em jornalismo? Até que ponto um turismólogo é melhor na administração de um empreendimento turístico do que um empresário empírico?
Afinal de contas: por que regulamentar?

O portal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS expõe os 2 pontos de defesa de ambas as partes e quase todas as defesas de regulamentação:
Os argumentos contra a regulamentação da profissão são:
• Corporativismo: o exercício da profissão é fiscalizado pela própria classe e não pela sociedade a quem cabe servir;
• Cartorialismo: para exercer a profissão é necessário o pagamento de taxas regulares;
• Reserva de mercado: somente os afiliados à classe podem exercer a profissão. Hoje em dia é difícil estabelecer a fronteira entre quem pode exercer a profissão e quem não pode exercê-la;
• Estabelecimento de um currículo mínimo: para a regulamentação da profissão é necessário o estabelecimento de um currículo mínimo que caracteriza os egressos dos cursos;
• Dinâmica das novas áreas não permite caracterizar as "atribuições" do profissional;
• A tendência é pela desregulamentação das profissões;
Os argumentos a favor da regulamentação são:
• Os serviços prestados seriam de melhor qualidade;
• Estabelecimento de uma ética profissional;
• Estabelecimento de normas técnicas;
• Denominação da profissão (proposta: Informata, Ecólogo, Turismólogo, etc);
• As principais profissões são regulamentadas;
• O desejo da profissão não ser controlada por conselhos de classes estranhos;
As discussões dos jornalistas, que não ficará sob nossa análise, e das várias profissões contemporâneas como a nossa é sobre o fato da regulamentação ser apenas para “assegurar” o trabalho no mercado, ou efetivamente melhorar os serviços? O que mudará com a regulamentação do Turismólogo? O que pensam os futuros turismólogos?
OBS: acabei de adicionar a nova palavra ao dicionário de meu editor de texto....