4 de set. de 2010

Turismo de Saúde tem novo regulamento

No dia 27/08/10, a Folha de São Paulo publicou no caderno de saúde a matéria sobre os novos regulamentos do Turismo de Saúde no Brasil.

A coluna de Cláudia Colluci segue na íntegra:

O turismo de saúde no Brasil ganhará normas. Estrangeiros a serem operados no país deverão passar por novas consultas e exames, mesmo que eles já tenham sido feitos no exterior.

O seguro de saúde internacional também terá de se comprometer previamente a arcar com despesas de eventuais intercorrências médicas, além de garantir a volta do doente ao país de origem.




As normas, obtidas com exclusividade pela Folha, foram formuladas por uma nova associação criada por entidades representativas de médicos, hospitais e empresas ligadas ao turismo. Serão apresentadas hoje em um evento internacional de turismo em São Paulo.

O mercado de viagens internacionais para tratamentos médicos gera US$ 60 bilhões por ano no mundo. No Brasil, não há dados oficiais. Segundo o Ministério do Turismo, 180 mil estrangeiros vieram ao país para tratar da saúde nos últimos três anos.

São Paulo tem sido o principal destino, seguido do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Especialidades como a cirurgia plástica, a odontologia estética e a oncologia estão entre as mais procuradas pelos pacientes estrangeiros.

O turismo de saúde ainda gera polêmica. Por um lado, há uma vontade das agências e dos hospitais em expandir seus negócios.

Ao menos cinco instituições paulistas -Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Samaritano e HCor- já passaram pelo crivo de certificadoras internacionais e recebem estrangeiros -muitos dos quais atraídos pelos médicos-grifes desses serviços.

Ao mesmo tempo, há um certo mal-estar nos conselhos médicos pelo "tom mercantilista" da nova área.

"Não temos nada contra ganharem dinheiro honestamente, mas a medicina tem aspectos humanísticos e humanitários que precisam ser preservados, seja o paciente japonês, africano, americano ou gaúcho", diz Frederico de Melo, tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo ele, o CFM não tolerará que o médico esteja envolvido em qualquer atividade que configure conflito de interesse- como receber comissões ou ser sócio de empresas de turismo.

Ruy Tanigawa, secretário-geral da APM (Associação Paulista de Medicina), acredita que, com as novas regras, a ética médica estará resguardada. "Temos médicos e hospitais mundialmente reconhecidos pela excelência. Agora é só colocar as coisas nos eixos para que seja uma atividade de respeito, boa para todo mundo."

A novas regras preveem ainda o veto à participação de intermediários (agentes) entre o médico e o paciente. Estrangeiros não poderão fazer transplantes de órgãos no Brasil e nem usar o SUS.

Mariana Palha, sócia-fundadora da Medical Travel Brasil, vê com otimismo o crescimento do setor.

"Se a Índia, a Tailândia, a Malásia e Cingapura conseguiram consolidar o turismo de saúde, por que nós não o faríamos?", questiona.


Fluxo de estrangeiros cresce nos hospitais

Hospitais de ponta de São Paulo registram aumento de pacientes estrangeiros e estão investindo em equipes profissionais bilíngues para atendê-los não só dentro da unidade, mas também para ajudá-los com a hospedagem, documentos e lazer.

Todos eles têm certificações internacionais, que possibilitam o reembolso das despesas médicas pelos seguros-saúde do paciente.

O Hospital Israelita Albert Einstein, que atende há uma década pacientes estrangeiros, recebe anualmente 4.800 pessoas de outros países, a maioria vinda da América Latina, dos EUA e de Angola. O movimento tem aumentado 15% a cada ano, afirma Claudio Lottenberg, presidente da instituição.

O Hospital Sírio-Libanês mais do que quintuplicou o atendimento a estrangeiros entre 2006 e 2009 (de 387 para 2.190). Segundo Antonio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico do hospital, norte-americanos, franceses e angolanos têm sido os principais clientes.

O HCor (Hospital do Coração) recebe mensalmente cem pacientes estrangeiros para cirurgias cardíacas de alta complexidade, ginecologia, cirurgia plástica, ortopedia e check-up.

A gerente comercial do hospital, Fernanda Crema, estima que, neste ano, o aumento do fluxo seja 50% maior do que em 2009.

Atualmente, os atendimentos internacionais representam 1% do faturamento do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, segundo José Henrique do Prado Fay, superintendente executivo.

No ano passado, os atendimentos representavam 0,5% do faturamento, estimado em R$ 384,4 milhões.

No Samaritano, 3% do total de atendimentos são de pacientes estrangeiros, especialmente da América Latina.

O turismo médico responde por 18% dos hóspedes dos hotéis paulistanos. A permanência na capital é de três dias em média.


Como avaliar as novas normas? O Brasil não tem os números de estrangeiros que fazem tratamentos nos hospitais brasileiros....o que acham disto? O turismo fere a ética médica? Em quais cenários?