4 de set. de 2010

Turismo de Saúde tem novo regulamento

No dia 27/08/10, a Folha de São Paulo publicou no caderno de saúde a matéria sobre os novos regulamentos do Turismo de Saúde no Brasil.

A coluna de Cláudia Colluci segue na íntegra:

O turismo de saúde no Brasil ganhará normas. Estrangeiros a serem operados no país deverão passar por novas consultas e exames, mesmo que eles já tenham sido feitos no exterior.

O seguro de saúde internacional também terá de se comprometer previamente a arcar com despesas de eventuais intercorrências médicas, além de garantir a volta do doente ao país de origem.




As normas, obtidas com exclusividade pela Folha, foram formuladas por uma nova associação criada por entidades representativas de médicos, hospitais e empresas ligadas ao turismo. Serão apresentadas hoje em um evento internacional de turismo em São Paulo.

O mercado de viagens internacionais para tratamentos médicos gera US$ 60 bilhões por ano no mundo. No Brasil, não há dados oficiais. Segundo o Ministério do Turismo, 180 mil estrangeiros vieram ao país para tratar da saúde nos últimos três anos.

São Paulo tem sido o principal destino, seguido do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Especialidades como a cirurgia plástica, a odontologia estética e a oncologia estão entre as mais procuradas pelos pacientes estrangeiros.

O turismo de saúde ainda gera polêmica. Por um lado, há uma vontade das agências e dos hospitais em expandir seus negócios.

Ao menos cinco instituições paulistas -Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Samaritano e HCor- já passaram pelo crivo de certificadoras internacionais e recebem estrangeiros -muitos dos quais atraídos pelos médicos-grifes desses serviços.

Ao mesmo tempo, há um certo mal-estar nos conselhos médicos pelo "tom mercantilista" da nova área.

"Não temos nada contra ganharem dinheiro honestamente, mas a medicina tem aspectos humanísticos e humanitários que precisam ser preservados, seja o paciente japonês, africano, americano ou gaúcho", diz Frederico de Melo, tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo ele, o CFM não tolerará que o médico esteja envolvido em qualquer atividade que configure conflito de interesse- como receber comissões ou ser sócio de empresas de turismo.

Ruy Tanigawa, secretário-geral da APM (Associação Paulista de Medicina), acredita que, com as novas regras, a ética médica estará resguardada. "Temos médicos e hospitais mundialmente reconhecidos pela excelência. Agora é só colocar as coisas nos eixos para que seja uma atividade de respeito, boa para todo mundo."

A novas regras preveem ainda o veto à participação de intermediários (agentes) entre o médico e o paciente. Estrangeiros não poderão fazer transplantes de órgãos no Brasil e nem usar o SUS.

Mariana Palha, sócia-fundadora da Medical Travel Brasil, vê com otimismo o crescimento do setor.

"Se a Índia, a Tailândia, a Malásia e Cingapura conseguiram consolidar o turismo de saúde, por que nós não o faríamos?", questiona.


Fluxo de estrangeiros cresce nos hospitais

Hospitais de ponta de São Paulo registram aumento de pacientes estrangeiros e estão investindo em equipes profissionais bilíngues para atendê-los não só dentro da unidade, mas também para ajudá-los com a hospedagem, documentos e lazer.

Todos eles têm certificações internacionais, que possibilitam o reembolso das despesas médicas pelos seguros-saúde do paciente.

O Hospital Israelita Albert Einstein, que atende há uma década pacientes estrangeiros, recebe anualmente 4.800 pessoas de outros países, a maioria vinda da América Latina, dos EUA e de Angola. O movimento tem aumentado 15% a cada ano, afirma Claudio Lottenberg, presidente da instituição.

O Hospital Sírio-Libanês mais do que quintuplicou o atendimento a estrangeiros entre 2006 e 2009 (de 387 para 2.190). Segundo Antonio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico do hospital, norte-americanos, franceses e angolanos têm sido os principais clientes.

O HCor (Hospital do Coração) recebe mensalmente cem pacientes estrangeiros para cirurgias cardíacas de alta complexidade, ginecologia, cirurgia plástica, ortopedia e check-up.

A gerente comercial do hospital, Fernanda Crema, estima que, neste ano, o aumento do fluxo seja 50% maior do que em 2009.

Atualmente, os atendimentos internacionais representam 1% do faturamento do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, segundo José Henrique do Prado Fay, superintendente executivo.

No ano passado, os atendimentos representavam 0,5% do faturamento, estimado em R$ 384,4 milhões.

No Samaritano, 3% do total de atendimentos são de pacientes estrangeiros, especialmente da América Latina.

O turismo médico responde por 18% dos hóspedes dos hotéis paulistanos. A permanência na capital é de três dias em média.


Como avaliar as novas normas? O Brasil não tem os números de estrangeiros que fazem tratamentos nos hospitais brasileiros....o que acham disto? O turismo fere a ética médica? Em quais cenários?

11 comentários:

Unknown disse...

Como mostrado no texto e exposto na mídia, o Turismo de Saúde vem crescendo a cada dia. Porém o que confunde várias pessoas é seu significado.
Não é tão fácil entender até que ponto é considerado prática de Turismo uma pessoa que se desloca até outra localidade a fim de realizar tratamentos de saúde.

No Brasil como se trata de um segmento novo, é compreensível que ainda careça de dados oficiais dos órgãos competentes. Logo, as novas normas também são aceitáveis, já que esse setor está em desenvolvimento no país.

Adotar novas medidas a fim de padronizar os atendimentos, estabelecer regras para os estrangeiros, resguardar os atendimentos do SUS e transplantes de órgãos para os nacionais, dentre outras normas tornarão o país um destino comprometido com a excelência desse setor.

No que diz respeito à ética médica, não há com o que se preocupar, pois esses regulamentos determinarão os hospitais, clínicas, médicos competentes e empenhados em atender esse segmento. Além de preestabelecer as medidas que deverão ser tomadas.

Enfim, as normas, literalmente, vêm para “separar o joio do trigo”.
Estabelecer quais os profissionais capazes e, principalmente, qualificados para atender esse tipo de demanda.
Estimular esses profissionais a buscarem qualificação necessária e continuada.
Transformar o país em um destino de excelência para o setor.

Além disso, o Turismo não será prejudicado, uma vez que estará diretamente ligado com o setor de saúde, mesmo podendo acontecer o veto à participação de “agentes” como intermediários entre pacientes e médicos. O que é uma previsão e não a realidade.

Referente aos dados oficiais, como dito anteriormente, o setor está em desenvolvimento no país e é compreensível que ainda não haja os dados oficiais. Porém, os dados existem, nos cadastros dos hospitais, clínicas e etc. Só resta aos órgãos competentes administrar as informações do ponto de vista turístico.

Muriel Cipriano disse...

Acredito que estas normas poderão auxiliar este segmento de ativiadade turistica, pois caso ocorra algo com o paciente ele esta sujeito as leis do pais em que escolheu fazer o seu tratamento. Dessa forma, tanto o paciente/turista quanto o médico/hospital estarão seguros ao recorrer por suporte jurídico em caso de erros e falhas médicas.
Porém, deve haver uma regulamentação no mercado que abranja normas de atuação de agencias de viagens internacionais, impossibilitando que elas consolidem parcerias com Instituições médicas, resguardando a ética médica.
O Brasil é referência em hospitais, mas sem esta regulamentação para essas empresas atuarem nem o próprio mercado pode se auto regular.

Meu Mexido de Hoje disse...

É extremamente necessário que turistas passem por nova bateria de exames para que seja feita sua cirurgia, isso evita que algum gringo morra ou sofra algum tipo de reação indesejada, evitando assim um processo para a clínica que venha atendê-lo. Garantir o retorno a sua origem e arcar com qualquer supervenção médica é o ideal não só para os gringos, mas também para turistas domésticos que viajam por esse fim. Quando não há intermediários entre paciente e médico pode-se minimizar ocorrências de subornos e fraudes, pois ainda há médicos que seguem a risca o juramento e a ética da medicina. A proibição de transplantes de órgãos é imprescindível, porque minimiza o tráfico de órgãos no mundo o que é uma realidade trágica nos dias de hoje. O SUS é do Brasil, é um programa do brasileiro, se encontramos tantas dificuldades para atender os nossos cidadãos, como vamos achar uma brecha para atender estrangeiros? Nós pagamos impostos, se o turista tem condições de vir ao Brasil se tratar, ele tem condições de pagar por seu tratamento. O SUS é nosso.
Como qualquer estatística, o turismo de saúde deve ser regularmente medido, para o levantamento de dados, até mesmo pra saber se está realmente sendo bom para o país e se estes tratamentos não estão “roubando” vagas que deveriam ser de brasileiros.
O turismo não fere a ética médica. O médico é que deve se preocupar com a ética, quando ele se vende, não é o turismo que está ferindo sua ética, é o próprio médico e a instituição onde trabalha. Quando um traficante suborna um policial, é o traficante que está ferindo a ética da polícia? Não. O policial é que não está sendo ético com o batalhão, com as pessoas e com sigo mesmo.

NAYARA disse...

Compreendo que o Turismo de saúde atual é bastante focado na atividade médica e hospitalar, mas que também envolve o cuidado com o corpo e a mente. Desse modo, acredito que essas normas são positivas, pois elas demonstram que o nosso país está preocupado em organizar essa segmentação do Turismo e oferecer aos milhares de pacientes brasileiros e estrangeiros um tratamento de saúde da melhor qualidade. Portanto, se esse tipo de Turismo cresce a cada dia, é porque esse país tem condições de oferecer as pessoas que buscam por esse processo de cura, profissionais qualificados e infra-estrutura moderna, pois, como indicam as pesquisas, o Brasil começa a ganhar bastante espaço no mercado global na área de Turismo de saúde e pode já estar concorrendo com líderes mundiais como a Índia, Tailândia e Cingapura. Sendo assim, entendo que realmente surge a necessidade e importância de se coletar dados e números corretos de quantos turistas estrangeiros vem para o Brasil fazer algum tipo tratamento.
Não acredito que o Turismo fere a ética, a partir do momento em que cada profissional faz a sua parte sem explorar o outro, ou seja, as agências de viagem podem sim vender seus pacotes de tratamentos de saúde, mas deste que não seja influenciada por nenhum hospital ou médicos. O papel da agência é pesquisar as melhores empresas do setor de saúde, verificar se elas obedecem às regras do conselho e indicá-las para os seus clientes. Agora se existem médicos e donos de hospitais que pagam algum tipo comissão para as agências de viagens indicarem somente o seu serviço, realmente os dois lados ferem qualquer ética.
Enfim, se esse tipo de Turismo souber organizar-se, o governo investir em pesquisas científicas na área da saúde e este setor não ser atingido pela corrupção de médicos e empresários nada profissionais, a sua tendência é crescer muito e ser reconhecido como um dos melhores do mundo.

Teo disse...

Segundo a definição do Ministério do Turismo, Turismo de Saúde constitui-se das atividades turísticas decorrentes da utilização de meios e serviços para fins médicos, terapêuticos e estéticos. Sendo assim, é imprescindível a normatização, como em outros segmentos da atividade turística, por exemplo, as normas técnicas de segurança do turismo de aventura.
Deve ser elaborado um processo padrão de reconhecimento, aceitação, recebimento e finalização do serviço de modo a preservar toda a ética da atividade médica, e cabe as associações definirem quais vão ser esses processos, criar modos de quantificar o fluxo de turistas, estadia, gastos, enfim, realizar um diagnóstico do segmento, em cada região.
Não acredito que o Turismo fira a ética médica, uma vez que por definição, Turismo é sustentável, dinâmico, benéfico pra sociedade, claro que não deixa de ser impactante, mas cabe aos envolvidos avaliar quais os impactos, se existem meios de minimizar-los, e creio que a atividade médica evolua com essa prática, uma vez que os médicos passam a entrar em contato com pessoas de outras regiões, podendo haver um intercambio de conhecimento enriquecedor.

Cristiana disse...

Estou muito surpresa em saber sobre o turismo de saúde no Brasil. Realmente pensava que nosso pais não tinha capacidade para atender um público internacional. Fiquei muito feliz em saber que estão desenvolvimento um planejamento para que tudo saia perfeitamente exemplar.
Em relação as normas, acho que é de grande necessidade que o paciente ao chegar ao nosso hospital deva refazer todos os exames necessários para um cirurgia, afinal se ele vai operar com um médico daqui, nada melhor que se reavaliar por profissionais também daqui.
Concordo que o Plano de Saúde deva arcar com todas as suas despesas médicas, mas ter responsabilidade em levar o paciente ao seu pais de origem já fica complicado, afinal se existe o serviço oferecido em seu proprio pais, para que vai sair dele? " NESSE PONTO DEFENDO OS PLANOS DE SAUDE", pois se fosse uma situação de vida ou morte, aí tudo bem que o plano deveria ficar responsável pelo paciente.
Em relação ao intermediario entre médico e paciente, creio que o unico seria o Plano de Saúde, mas é melhor que tenham um interprete para acompanhar o paciente. Creio que as agâncias que oferecem esse tipo de turismo, apenas ganham em demosntrarem qual seria a melhor opção de medicos para aquele paciente.
Em relação ao transplante acho isso um absurdo, afinal ponhamos que acontece algo com uma pessoa que esta de ferias aqui no Brasil e derepente ela necessita de orgão para ser transplantado, como ficaria essa situação?
Já o SUS, acho que deveriam ter direito, afinal qdo fui para a Argentina fui atendida em um hospital publico sem nenhum problema. Creio que isso seria até necessario.

Essa história do Brasil não ter o número de pessoas que fazem tratamento nos hospitais, sinceramente acho meio estanho, afinal como que os hospitais não passaram estes numeros para a secretaria de saude da seguintes cidades que recebem esses pacientes.? Realmente não dá para entender o que acontece... mas posso imaginar que aí tem rolo.. hahaha

A respeito da ética médica, por um lado penso que o turismo pode sim interferir na ética a partir do momento em que ele esteja sendo abusivo em relação a preços combinados antes, sendo que o paciente consumidor, saiba tudo o que está sendo cobrado, sem depois aparecer novos valores cobrados por serviços diferentes que podem aparecer.. e isso acontecer, desses novos serviços aparecerem devem ser comunicado aos pacientes, pela agência e médico juntos, e explicando todo o por que.
E penso que o turismo também não interfere na ética médica, afinal se esta tudo documentado e acontece algo no decorrer do tratamento, daí cabe a equipe do hospital se responsabilizar em resolver esses empecilhos. Acho isso vai da integridade de cada pessoa.

Sinceramente meus colegas, fiquei muito confusa nessa reportagem... Não sei se o turismo interfere ou não... se for nesse raciocinio que escrevi em cima.. creio que entendi, senao... realemente fiquei na duvida... e peço que se alguem puder me explicar corretamene, me ajuda... Obrigada

Tamara disse...

É extremamente necessário dados que comprovem tal situação para analisar e colocar em prática os devidos cuidados. Penso que o turismo não fere a ética médica e sim colabora para o desenvolvimento da mesma, tanto para os profissionais expandirem seus negócios e conhecimentos, tanto para a economia brasileira crescer gradualmente, lembrando que estes profissionais devem respeitar a norma, como fazer transplantes de órgãos, já que milhares de brasileiros esperam na fila há anos para receberem.

Unknown disse...

Sou a favor de que o seguro de saúde deva arcar com as despesas medicas, porem não que eles fiquem responsáveis pelo estrangeiro ate na hora que ele chegue a seu país de origem. E normal estrangeiro que vão ser operados aqui no Brasil a fazerem novos exames aqui para serem operados. Creio que é bom e ruim ter um intermediário entre medico e paciente
Primeiro é bom, pois assim o paciente pode contar com uma pessoa a mais.
Segundo não acho, pois através disso uma pessoa pode sair ganhando nas custas da saúde de alguém!
Apesar de que o mais certo é o contato do medico com paciente, pois o único intermediário é uma agencia, de apenas de passar o nome e o contato de algum medico para um estrangeiro. Em relação a transplantes. Sou contra, afinal se um dia um estrangeiro em ferias sofrer um acidente e precisar de transplante de algum órgão? Sou contra também de um estrangeiro não usufruir do serviço do SUS devido que ele e movimentado atrás de impostos do nosso povo Brasileiro. Alem do mais, a assistência é governamental é para todos que uma vez reside no país. Se e normal estrangeiro que vem ser operado aqui no Brasil ou para novos exames o seu país de origem devem investir neles!

Brasil não ter acesso ao numero de estrangeiros que fazem tratamento no país. Isso é ridículo, desfavorável essa idéia, todo nos brasileiros sabemos que se tem que passar por um cadastro ao chegar nos hospitais, Isso e obrigatório fazer um relatório mensal e passarem para as secretarias de saúde , e assim através dele ver a quantidade exata de pacientes.

Esse turismo pode interferir na ética medica e não interferir ele pode, a partir do momento que os envolvidos não se deixem levar só pelo dinheiro e sim pela questão da humanidade... É lógico que com os valores cobrados pelos serviços sem exageros, e pode não interferir através da índole da pessoa, se a pessoa esta com o propósito de enganar esses estrangeiros... O medico em sim. Pode fazer...

DANIELA LARISSA disse...

Tenho certeza que essas novas normas vem para melhorar sempre e cada vez mais a medicina brasileira, afirmando isso acho de fato muito importante repassar dados completos de todos esses “turistas” que vem ao Brasil a procura de tratamentos, porque deixa transparecer na estão escondendo dados para não sabermos. O turismo no entanto divulga isso la fora, e transforma a medicina em um negocio onde sou contra, primeiramente antes de tudo a ética sempre tem que ser levada a serio, e conseguir evitar fazer com que a medicina vire mais um pacote de agências.

wilson disse...

Com essas novas normas, serem implantadas para melhorar cada vez mais a medicina brasileira, Além disso, o Turismo não será prejudicado, uma vez que estará diretamente ligado com o setor de saúde. Nós pagamos impostos, se o turista tem condições de vir ao Brasil se tratar, ele tem condições de pagar por seu tratamento. O SUS já falta vaga para a população ficamos em filas enquanto os estrangeiros já vêm com encaminhamentos e passam na nossa frente parecem que tem, mas facilidades que nos que pagamos os impostos pelos nossos direitos.

Flavia V. disse...

em ua pesquisa realizada pelo ministerio do turismo,180mil estrangeiros vem ao brasil tratar de saude nos ultimos 3 anos.sao paulo tem sido o principal destino seguido do rio, salvador e recife.turistas que vem em busca de cirurgia plastica,odontologia sao exemplos desses numeros.o turista de saude gera polemica, mas por outro lado a muitas agencias e hostipias se especializando somente neste tipo de serviço, abrindo novas frentes de emprego.ao mesmo tempo a um certo mal estar em relação aos conselhos medicos pelo mercntilismo causado.a medicina tem aspectos que precisam ser preservados, independentemente da raça.mesmo assim temos que analiasr, quem em contra partida, pode acontecer a megrigencia de atendimento a populçao nativa para servir aos estrangeiros.